Manual do MP Virtual - Histórico de revisão

Eniobarbosa: /* Inclusão de Volume Físico */

2022-06-14T15:32:28Z

‎Inclusão de Volume Físico

Eniobarbosa: /* Procedimentos Principais */

2022-06-14T14:09:47Z

‎Procedimentos Principais

Eniobarbosa: /* Comunicação ao CSMP de prorrogação de prazo legal do processo */

2022-02-09T14:03:57Z

‎Comunicação ao CSMP de prorrogação de prazo legal do processo

Eniobarbosa: /* Comunicação ao CSMP de prorrogação de prazo legal do processo */

2022-02-09T14:03:18Z

‎Comunicação ao CSMP de prorrogação de prazo legal do processo

Eniobarbosa: /* Arquivamento por erro de operação do MP Virtual */

2021-02-23T19:46:02Z

‎Arquivamento por erro de operação do MP Virtual

Eniobarbosa: /* Arquivamento por erro de operação do MP Virtual */

2021-02-23T19:42:03Z

‎Arquivamento por erro de operação do MP Virtual

Eniobarbosa: /* Declínio de atribuição */

2020-07-22T15:30:47Z

‎Declínio de atribuição

Eniobarbosa: /* Arquivamento por erro de operação do MP Virtual */

2020-07-20T14:51:12Z

‎Arquivamento por erro de operação do MP Virtual

Gretchenmacedo: /* Comunicação ao CSMP de prorrogação de prazo legal do processo */

2019-10-16T14:16:10Z

‎Comunicação ao CSMP de prorrogação de prazo legal do processo

Eniobarbosa: /* Homologação de arquivamento */

2019-08-30T17:33:13Z

‎Homologação de arquivamento

@@ Linha 389: / Linha 389: @@
 Às vezes acontece do setor receber mapas ambientais, relatórios contábeis/financeiros que serão consultados poucas vezes e gerarão muitas páginas, desnecessariamente, no PDF do procedimento para serem visualizadas. Assim, essa opção surge como algo para organizar melhor e otimizar o PDF do procedimento, além de atender casos de impossibilidade de digitalização. Tal recebimento pode dar-se através de mídias externas (CDs, DVDs, mapas, relatórios, etc) entregues por e-mail (eletrônicas) ou em mãos (físicas).
-Como isso pode impactar na velocidade de visualização e compreensão dos autos, é importante que o setor defina se esses itens físicos que não puderem ou não se deseje inserir no corpo do PDF podem ficar apenas referenciadosno procedimento como VOLUME EXTERNO, de maneira que se registre a existência dos mesmos no sistema, mas que não ficarão disponíveis para visualização via o MPVirtual. Contudo, é uma decisão da promotoria como proceder em cada caso.
+Como isso pode impactar na velocidade de visualização e compreensão dos autos, é importante que o setor defina se esses itens físicos que não puderem ou não se deseje inserir no corpo do PDF podem ficar apenas referenciados no procedimento como VOLUME EXTERNO, de maneira que se registre a existência dos mesmos no sistema, mas que não ficarão disponíveis para visualização via o MPVirtual. Contudo, é uma decisão da promotoria como proceder em cada caso.
 '''Procedimentos recomendados'''
@@ Linha 396: / Linha 396: @@
 * Abrir o procedimento que conterá a indicação sobre a existência de volume físico;
-* (continua)...
+* Escolha o movimento do grupo SERVIDORES chamado INCLUSÃO DE VOLUMES FÍSICOS;
 == Processos Extrajudiciais ==

← Edição anterior		Edição das 14h09min de 14 de junho de 2022
Linha 382:		Linha 382:

	Disponível no menu Pesquisar, opção "Processos encaminhados para órgão competente em meio físico".		Disponível no menu Pesquisar, opção "Processos encaminhados para órgão competente em meio físico".
		+
		+	=== Inclusão de Volume Físico ===
		+
		+	'''Descrição'''
		+
		+	Às vezes acontece do setor receber mapas ambientais, relatórios contábeis/financeiros que serão consultados poucas vezes e gerarão muitas páginas, desnecessariamente, no PDF do procedimento para serem visualizadas. Assim, essa opção surge como algo para organizar melhor e otimizar o PDF do procedimento, além de atender casos de impossibilidade de digitalização. Tal recebimento pode dar-se através de mídias externas (CDs, DVDs, mapas, relatórios, etc) entregues por e-mail (eletrônicas) ou em mãos (físicas).
		+
		+	Como isso pode impactar na velocidade de visualização e compreensão dos autos, é importante que o setor defina se esses itens físicos que não puderem ou não se deseje inserir no corpo do PDF podem ficar apenas referenciadosno procedimento como VOLUME EXTERNO, de maneira que se registre a existência dos mesmos no sistema, mas que não ficarão disponíveis para visualização via o MPVirtual. Contudo, é uma decisão da promotoria como proceder em cada caso.
		+
		+	'''Procedimentos recomendados'''
		+
		+	'''Agente de Apoio'''
		+
		+	* Abrir o procedimento que conterá a indicação sobre a existência de volume físico;
		+	* (continua)...

	== Processos Extrajudiciais ==		== Processos Extrajudiciais ==

← Edição anterior		Edição das 14h03min de 9 de fevereiro de 2022
Linha 535:		Linha 535:

	O detalhamento das atividades a serem realizadas nesse tópico estão demonstrados na videoaula abaixo:		O detalhamento das atividades a serem realizadas nesse tópico estão demonstrados na videoaula abaixo:
		+
	https://wiki.mpam.mp.br/index.php/Realizar_Comunicacoes_a_Orgao_Colegiado		https://wiki.mpam.mp.br/index.php/Realizar_Comunicacoes_a_Orgao_Colegiado

@@ Linha 534: / Linha 534: @@
 As prorrogações de Procedimento Preparatório, Procedimento Investigatório Criminal, Inquérito Civil e Procedimento Administrativo devem ser comunicadas através de ofício à Secretaria dos Órgãos Colegiados, à qual cabe dar ciência do CSMP por meio da elaboração das pautas das sessões.
-'''Procedimentos recomendados'''
+O detalhamento das atividades a serem realizadas nesse tópico estão demonstrados na videoaula abaixo:
+https://wiki.mpam.mp.br/index.php/Realizar_Comunicacoes_a_Orgao_Colegiado
 === Homologação de arquivamento ===

@@ Linha 670: / Linha 670: @@
 * Movimentar o processo inserindo um documento do tipo Certidão, no qual pode-se explicar o motivo pela qual será efetuado o arquivamento do processo logo a seguir. Esse passo é opcional, dependendo do entendimento do órgão sobre tal necessidade;
-* Arquivar (sem cota), utilizando o movimento "103026 - Arquivamento por motivo de erro".
+* Arquivar (sem cota), utilizando o movimento "1003026 - Arquivamento por motivo de erro no cadastro".
 ==== Arquivamento por envio de processo para outro órgão que não utiliza o MP Virtual ====

@@ Linha 192: / Linha 192: @@
 * Selecionar o Tipo de Documento correspondente;
 * Clicar em Próximo, elaborar e assinar o documento; e
-* Devolver o processo para o seu centro de distribuição (CAO) pela opção "Encaminhar para setor" do menu Operações, a fim de que se proceda com o cancelamento da distribuição.
+* Devolver o processo para o seu centro de distribuição (Atendimento / CAO) pela opção "Encaminhar para setor" do menu Operações, a fim de que se proceda com o cancelamento da distribuição.
 OBS.: esse último passo está sendo revisto, com o intuito de adequar-se à Resolução CSMP, cuja orientação é a de enviar o processo diretamente ao novo CAO.

@@ Linha 662: / Linha 662: @@
 O arquivamento de processos por erro de operação ocorre nas seguintes situações:
 * um processo já registrado no MP Virtual foi cadastrado novamente sem necessidade;
-* um processo foi cadastrado, mas não deveria ter sido.
+* um processo foi cadastrado, mas não deveria ter sido;
 '''Procedimentos recomendados'''

@@ Linha 538: / Linha 538: @@
 '''Membro'''
-* Movimentar o processo utilizando o movimento 920253 Despacho determinando outras providências
+* Movimentar o processo utilizando o movimento 920054 Despacho prorrogando prazo de investigação
 * Elaborar o despacho de prorrogação

@@ Linha 590: / Linha 590: @@
 * Providências de acordo com a decisão/despacho do membro, como a notificação das partes e cadastro de prazos.
-* Um vez que as providências tenha sido atendidas e/ou prazos transcorridos, adotar as seguintes providências:
+* Um vez que as providências tenha sido atendidas e/ou prazos transcorridos, adotar os seguintes encaminhamentos:
 ** Para os movimentos com remessa do feito ao CSMP:
-*** Enviar o processo ao CSMP  através da opção Encaminhar a setor do MP no menu Operações;
+*** Enviar o processo ao CSMP  através da opção Encaminhar a setor do MP;
 **** Na opção Grupo, escolher “Órgãos da administração superior”
 **** Na opção Órgão, selecione CSMP Conselho Superior do Ministério Público
 *** Após a homologação de arquivamento:
-**** Gerar o movimento de "Juntada de documento" e adicionar a portaria de homologação de arquivamento; e
+**** Gerar o movimento de "Juntada de documento" e adicionar a portaria de homologação de arquivamento, se não tiver sido feita; e
 *** Arquivar (sem cota).
 ** Para os movimentos sem remessa do feito ao CSMP: