Manual do Diário
Índice
Botão "Novo"
Funcionalidades da seção "Membros"
Nomear promotor substituto
- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), nomeando o membro para seu primeiro cargo, como titular.
- Para ficar ativo, dependente de informar data de exercício no GEP, na seção “Nomeações, promoções e remoções”, além da publicação do diário.
- É exibido na lista de designações do menu “Mapa”.
- Encerrado por promoção ou remoção.
- Tipo Natureza: Nomear cargo efetivo (promotor).
- Usa o Modelo 23 (Portaria de nomeação de membro).
Promoção
- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), promovendo o membro para um novo cargo, como titular.
- Para ficar ativo, dependente de informar data de exercício no GEP, na seção “Nomeações, promoções e remoções”, além da publicação do diário.
- É exibido na lista de designações do menu “Mapa”.
- Encerrado por promoção ou remoção.
- Tipo Natureza: Promoção.
- Usa o Modelo 1 (Ato de Promoção).
Remoção
- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), removendo o membro para outro cargo, como titular.
- Para ficar ativo, dependente de informar data de exercício no GEP, na seção “Nomeações, promoções e remoções”, além da publicação do diário.
- É exibido na lista de designações do menu “Mapa”.
- Encerrado por promoção ou remoção.
- Tipo Natureza: Remoção.
- Usa o modelo 2 (Ato de Remoção).
Designar para exercer suas funções ou cumular
- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto.
- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.
- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação”.
- Tipo Natureza: Designar para exercer suas funções OU Designar para responder cumulativamente.
- Se o tipo for “Exercer suas funções”, o modelo é o 3 (Portaria de Exercer sua função).
- Se o tipo for “Responder cumulativamente”, o modelo é o 4 (Portaria de Responder cumulativamente)
Nomear Função
- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como titular.
- Permite, opcionalmente, encerrar o efeito no MP Virtual das lotações em vigor para o servidor selecionado.
- Ao colocar o ato como publicável, dar imediato acesso ao novo órgão/órgão de execução no MP Virtual.
- Ao publicar no diário:
a) Retira o acesso das lotações em vigor selecionadas no MP Virtual, porém ainda fica pendente encerrar e informar a data de término no “Mapa” \ “Lotações em vigor”. O órgão aparece em branco;
b) Dar acesso ao novo órgão no MP Virtual.
c) A nova designação de função aparece menu “Mapa” \ “Funções em vigor”, , como titular.
- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.
- Tipo Natureza: Nomear cargo de comissão / designar função.
- Usa o modelo 6 (Portaria de Designar para Função).
Substituir Função
- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como substituto.
- Ao colocar o ato como publicável, dar imediato acesso ao novo órgão/órgão de execução no MP Virtual.
- Ao publicar no diário:
a) Dar acesso ao novo órgão no MP Virtual.
b) A nova designação de função aparece menu “Mapa” \ “Funções em vigor”, como substituto.
- É encerrada diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.
- Tipo Natureza: Substituição de cargo de comissão.
- Usa o modelo 16 (Portaria de Substituição de Função).
Designação coletiva
- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto, em lote.
- Para ficar ativo, depende de publicação do diário.
- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação”.
- Tipo Natureza: Designação coletiva.
- Usa o modelo 19 (Designar coletivamente).
Dispensar Designação
- Encerra designações de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto.
- Encerra designações de função, aplicável a membros e servidores, como titular ou substituto.
- Tipo Natureza: Exonerar cargo de comissão / dispensar designação.
- Usa o modelo 5 (Portaria de Encerrar/Dispensar/Exonerar Designação).
Dispensa Coletiva de Membro
- Encerra designações de cargo, aplicável a membros, como substituto.
- Encerra designações de função, aplicável a membros, em lote.
- Tipo Natureza: Dispensar designação de membro (coletiva).
- Usa o modelo 46 ( Encerrar coletivamente).
Funcionalidades da seção "Servidores"
Designar servidor à disposição
- Efetua designação de lotação (tabela orgao), aplicável a membros e servidores à disposição (exemplo: interior, servidor da prefeitura sendo colocado a disposição do MP).
- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.
- É exibido na lista de lotações do menu “Mapa”.
- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Servidor à Disposição” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Lotações em vigor”.
- Tipo Natureza: Designar servidor à disposição.
- Usa o modelo 24 (Portaria de designação de servidor à disposição).
Dispensar Servidor à Disposição
- Encerra designações de lotação, aplicável a membros e servidores à disposição.
- Tipo Natureza: Dispensar Servidor à Disposição.
- Usa o modelo 25 (Portaria de dispensa de servidor à disposição).
Alterações no GEP:
- Ao publicar no diário: gera anotação funcional de dispensa.
- Torna o servidor "Inativo" e altera a situação funcional para Devolvido.
Nomear Cargo em Comissão
- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como titular.
- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.
- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.
- Tipo Natureza: Nomear cargo de comissão / designar função.
- Usa o modelo 6 (Portaria de Designar para Função).
OBS: Igual a “Membros \ Nomear Função”
Substituir Cargo em Comissão
- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como substituto.
- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.
- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.
- Tipo Natureza: Substituição de cargo de comissão.
- Usa o modelo 16 (Portaria de Substituição de Função).
OBS: Igual a “Membros \ Substituir Função”
Exonerar Cargo em Comissão
- Encerra designações de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto.
- Encerra designações de função, aplicável a membros e servidores, como titular ou substituto.
- Tipo Natureza: Exonerar cargo de comissão / dispensar designação.
- Usa o modelo 5 (Portaria de Encerrar/Dispensar/Exonerar Designação).
OBS: Igual a “Membros \ Dispensar Designação”
Exoneração Coletiva
- Encerra designações de função, aplicável a servidores, em lote. A lista de servidores entra como anexo do Diário.
- Tipo Natureza: Dispensar designação (coletiva).
- Usa o modelo 21 (Encerrar coletivamente).
Lotar servidor
- Efetua designação de lotação, aplicável a servidores.
- Permite, opcionalmente, encerrar designações de função para o servidor selecionado.
- Ao colocar o ato como publicável, dá imediato acesso ao novo órgão no MP Virtual.
- Ao publicar no diário:
a) Retira o acesso a lotação anterior no MP Virtual, porém ainda fica pendente encerrar e informar a data de término no “Mapa” \ “Lotações em vigor”. O órgão aparece em branco;
b) Encerra as designações de função selecionadas;
c) Dá acesso ao novo órgão no MP Virtual.
d) A lotação aparece no menu “Mapa” \ “Lotações em vigor”.
- É encerrada ao realizar nova lotação para o mesmo servidor ou diretamente no menu “Mapa” \ “Lotações em vigor”.
- Tipo Natureza: Lotar servidor.
- Usa o modelo 17 (Portaria de Lotação de Servidor).
Lotação Coletiva de Servidores
-
Lotar Servidor Cumulativamente
- Permite lotar o servidor em mais um órgão do MP, mantendo a(s) lotação(ões) existente(s) inalteradas.
- Utilizada principalmente quando um servidor assume tarefas em outro órgão, acumulando novas tarefas as que já realiza no momento.
- Caso a lotação cumulativa seja utilizada sem data de encerramento (até ulterior decisão), a opção Dispensar Designação deve ser utilizada no momento oportuno.
Outros atos
Resenha
- Emite resenha ordenada pelo resultado (deferido, indeferido, etc), listando processos do MP Virtual, a parte interessada e o campo complemento.
- Tipo Natureza: Selecionável.
- Usa o modelo 12 (Resenha de processos).
Republicar por incorreção
- Cria cópia de ato já publicado para edição e republicação que fica disponível em atos não publicados.
- Ao emitir o diário acrescenta “Republicado por Incorreção(*)” no final do texto do ato.
Tornar sem efeito
- Emite novo ato com texto do antigo, porém permitindo modificação.
- Não encerra as designações do ato anterior. A designação deve ser encerrada manualmente.
- Usa o modelo 13 (Tornar Sem Efeito).
Extrato de ata do CSMP
DÚVIDA. Pendente de questionamento para o MPPB.
Outras opções
Cadastrar outro tipo de ato/portaria
- Emite um novo ato independente de qualquer modelo existente, permitindo total liberdade de edição de texto pelo usuário.
- Não gera qualquer repercussão nos demais sistemas (MP-VIRTUAL, GEP, ...).
- Permite que diversos setores do MP possam criar e tornar publicáveis seus próprios atos, desonerando a Secretária-Geral (SG) e Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM).
- Possui videoaula exclusiva no WIKI: Videoaula sobre Atos Genéricos do Diário
Republicar por incorreção
- Cria cópia de ato já publicado para edição e republicação que fica disponível em atos não publicados.
- Ao emitir o diário acrescenta “Republicado por Incorreção(*)” no final do texto do ato.
Botão "Diários Oficiais"
Cancelar
- Disponível em até 30 min da geração do diário.
- Cancela a publicação do diário oficial, possibilitando a reutilização do mesmo número.
- Os atos vinculados ficam novamente disponíveis para publicação em outro diário.
Notificar DOE pendentes
- Ao enviar versão assinada do diário para o servidor, o sistema notifica da publicação do diário, por e-mail, para todas as pessoas relacionadas aos atos publicados, com o link para consulta do diário no ged.
Movimentar DOE MP Virtual
- Ao enviar versão assinada do diário para o servidor, para cada ato que tenha sido especificado um processo do MP Virtual, o sistema cria no respectivo processo do MP Virtual, o movimento (1001246 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico) com o número do documento do ato publicado e link para consulta do diário no ged.
