Manual do Diário

Botão "Novo"

Funcionalidades da seção "Membros"

Nomear promotor substituto

- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), nomeando o membro para seu primeiro cargo, como titular.

- Para ficar ativo, dependente de informar data de exercício no GEP, na seção “Nomeações, promoções e remoções”, além da publicação do diário.

- É exibido na lista de designações do menu “Mapa”.

- Encerrado por promoção ou remoção.

- Tipo Natureza: Nomear cargo efetivo (promotor).

- Tipo de Documento: ATO(77).

- Usa o Modelo 23 (Portaria de nomeação de membro).

Promoção

- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), promovendo o membro para um novo cargo, como titular.

- Para ficar ativo, dependente de informar data de exercício no GEP, na seção “Nomeações, promoções e remoções”, além da publicação do diário.

- É exibido na lista de designações do menu “Mapa”.

- Encerrado por promoção ou remoção.

- Tipo Natureza: Promoção.

- Usa o Modelo 1 (Ato de Promoção).

Remoção

- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), removendo o membro para outro cargo, como titular.

- Para ficar ativo, dependente de informar data de exercício no GEP, na seção “Nomeações, promoções e remoções”, além da publicação do diário.

- É exibido na lista de designações do menu “Mapa”.

- Encerrado por promoção ou remoção.

- Tipo Natureza: Remoção.

- Usa o modelo 2 (Ato de Remoção).

Designar para exercer suas funções ou cumular

- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto.

- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.

- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação”.

- Tipo Natureza: Designar para exercer suas funções OU Designar para responder cumulativamente.

- Se o tipo for “Exercer suas funções”, o modelo é o 3 (Portaria de Exercer sua função).

- Se o tipo for “Responder cumulativamente”, o modelo é o 4 (Portaria de Responder cumulativamente)

Nomear Função

- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como titular.

- Permite, opcionalmente, encerrar o efeito no MP Virtual das lotações em vigor para o servidor selecionado.

- Ao colocar o ato como publicável, dar imediato acesso ao novo órgão/órgão de execução no MP Virtual.

- Ao publicar no diário:

a) Retira o acesso das lotações em vigor selecionadas no MP Virtual, porém ainda fica pendente encerrar e informar a data de término no “Mapa” \ “Lotações em vigor”. O órgão aparece em branco;

b) Dar acesso ao novo órgão no MP Virtual.

c) A nova designação de função aparece menu “Mapa” \ “Funções em vigor”, , como titular.

- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.

- Tipo Natureza: Nomear cargo de comissão / designar função.

- Usa o modelo 6 (Portaria de Designar para Função).

Substituir Função

- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como substituto.

- Ao colocar o ato como publicável, dar imediato acesso ao novo órgão/órgão de execução no MP Virtual.

- Ao publicar no diário:

a) Dar acesso ao novo órgão no MP Virtual.

b) A nova designação de função aparece menu “Mapa” \ “Funções em vigor”, como substituto.

- É encerrada diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.

- Tipo Natureza: Substituição de cargo de comissão.

- Usa o modelo 16 (Portaria de Substituição de Função).

Designação coletiva

- Efetua designação de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto, em lote.

- Para ficar ativo, depende de publicação do diário.

- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação”.

- Tipo Natureza: Designação coletiva.

- Usa o modelo 19 (Designar coletivamente).

Dispensar Designação

- Encerra designações de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto.

- Encerra designações de função, aplicável a membros e servidores, como titular ou substituto.

- Tipo Natureza: Exonerar cargo de comissão / dispensar designação.

- Usa o modelo 5 (Portaria de Encerrar/Dispensar/Exonerar Designação).

Dispensa Coletiva de Membro

- Encerra designações de cargo, aplicável a membros, como substituto.

- Encerra designações de função, aplicável a membros, em lote.

- Tipo Natureza: Dispensar designação de membro (coletiva).

- Usa o modelo 46 ( Encerrar coletivamente).

Funcionalidades da seção "Servidores", subseção "Cargos de carreira de servidor"

Dispensar Servidor à Disposição

- Encerra designações de lotação, aplicável a membros e servidores à disposição.

- Tipo Natureza: Dispensar Servidor à Disposição.

- Usa o modelo 25 (Portaria de dispensa de servidor à disposição).

Alterações no GEP:

- Ao publicar no diário: gera anotação funcional de dispensa.

- Torna o servidor "Inativo" e altera a situação funcional para Devolvido.

Funcionalidades da seção "Servidores", subseção "Cargos em comissão / funções"

Nomear Cargo em Comissão

- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como titular.

- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.

- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.

- Tipo Natureza: Nomear cargo de comissão / designar função.

- Usa o modelo 6 (Portaria de Designar para Função).

OBS: Igual a “Membros \ Nomear Função”

Substituir Cargo em Comissão

- Efetua designação de função (associada a um órgão comum ou órgão de execução), aplicável para membros e servidores, como substituto.

- Para ficar ativo, dependente de publicação do diário.

- É encerrada pela funcionalidade “Dispensar Designação” ou diretamente no menu “Mapa” \ “Funções em vigor”.

- Tipo Natureza: Substituição de cargo de comissão.

- Usa o modelo 16 (Portaria de Substituição de Função).

OBS: Igual a “Membros \ Substituir Função”

Exonerar Cargo em Comissão

- Encerra designações de cargo (tabela orgaoexecucao), aplicável a membros, como substituto.

- Encerra designações de função, aplicável a membros e servidores, como titular ou substituto.

- Tipo Natureza: Exonerar cargo de comissão / dispensar designação.

- Usa o modelo 5 (Portaria de Encerrar/Dispensar/Exonerar Designação).

OBS: Igual a “Membros \ Dispensar Designação”

Exoneração Coletiva

- Encerra designações de função, aplicável a servidores, em lote. A lista de servidores entra como anexo do Diário.

- Tipo Natureza: Dispensar designação (coletiva).

- Usa o modelo 21 (Encerrar coletivamente).

Lotar servidor

- Efetua designação de lotação, aplicável a servidores.

- Permite, opcionalmente, encerrar designações de função para o servidor selecionado.

- Ao colocar o ato como publicável, dá imediato acesso ao novo órgão no MP Virtual.

- Ao publicar no diário:

 a) Retira o acesso a lotação anterior no MP Virtual, porém ainda fica pendente encerrar e informar a data de término no “Mapa” \ “Lotações em vigor”. O órgão aparece em branco;

 b) Encerra as designações de função selecionadas;

 c) Dá acesso ao novo órgão no MP Virtual. 

 d) A lotação aparece no menu “Mapa” \ “Lotações em vigor”.

- É encerrada ao realizar nova lotação para o mesmo servidor ou diretamente no menu “Mapa” \ “Lotações em vigor”.

- Tipo Natureza: Lotar servidor.

- Usa o modelo 17 (Portaria de Lotação de Servidor).

Lotação Coletiva de Servidores

- Efetua a lotação coletiva de servidores. A lista de servidores entra como anexo do Diário.

Lotar Servidor Cumulativamente

- Permite lotar o servidor em mais um órgão do MP, mantendo a(s) lotação(ões) existente(s) inalteradas.

- Utilizada principalmente quando um servidor assume tarefas em outro órgão, acumulando novas tarefas as que já realiza no momento.

- Caso a lotação cumulativa seja utilizada sem data de encerramento (até ulterior decisão), a opção "Dispensar Designação" deve ser utilizada no momento oportuno.

Funcionalidades da seção "Servidores", subseção "Todos"

Designação/Lotação/Gratificação

Descrição: Efetua a lotação direta, principal e secundária de servidores, efetivos ou cedidos.

1. Dados Gerais
   1. Número do ato: Preencher.
   2. Grupo de Ato: Selecionar "Atos da Subprocuradoria-Geral" para Assuntos Administrativos.
   3. Natureza do Ato: Selecionar "Designação/lotação";
   4. Data do ato: Preencher.
   5. Autoridade: Selecionar a designação do SUBADM.
   6. Autoridade em exercício: Sem alterações (manter "--Selecione--");
   7. Fundamentação: fundamentação legal do ato apenas para fins de histórico, não é publicado.
   8. Lotações/Designações
      1. Nome do Servidor: Preencher o nome do servidor, selecionar e clicar no botão Adicionar.
         1. Clicar no ícone + para visualizar as lotações ativas e novas lotações.
         2. Lotações Ativas: Mostra as lotações ativas, somente para consulta.
         3. Novas Lotações
            1. Órgão: Preencher o nome do órgão e selecionar.
            2. Data Inicial: Informar a data inicial de vigência da nova lotação
            3. Data Final: Se indeterminado, deixar o data final em branco, caso contrário, preencher.
            4. Tipo: Informar se a lotação é principal (só pode haver uma) ou acumulativa (pode haver várias).
            5. Ações: Clicar no ícone +.
      2. Repetir o item 8.1 em diante para lotação de vários servidores no mesmo ato.
2. Clicar no botão "Próximo"
3. Nº X (DESIGNAÇÃO/LOTAÇÃO)
   1. Conteúdo: Preencher o conteúdo da portaria. Este conteúdo é o que será publicado integralmente no diário oficial.
   2. Primeira anotação funcional: Preencher o conteúdo da anotação funcional. Este conteúdo será adicionado integralmente na ficha funcional do servidor.
4. Clicar no botão "Concluir"

Observações:

• Ao colocar o ato como publicável, dá imediato acesso ao novo órgão no MP Virtual.
• Ao publicar no diário:
  • Dá acesso ao novo órgão no MP Virtual.
  • A lotação aparece no menu “Mapa” \ “Lotações em vigor”.
  • Tipo: PORTARIA (visível no diário oficial publicado)
  • Natureza: "DESIGNAÇÃO/LOTAÇÃO".

Outros atos

Resenha

- Emite resenha ordenada pelo resultado (deferido, indeferido, etc), listando processos do MP Virtual, a parte interessada e o campo complemento.

- Tipo Natureza: Selecionável.

- Usa o modelo 12 (Resenha de processos).

Republicar por incorreção

- Cria cópia de ato já publicado para edição e republicação que fica disponível em atos não publicados.

- Ao emitir o diário acrescenta “Republicado por Incorreção(*)” no final do texto do ato.

Tornar sem efeito

- Emite novo ato com texto do antigo, porém permitindo modificação.

- Não encerra as designações do ato anterior. A designação deve ser encerrada manualmente.

- Usa o modelo 13 (Tornar Sem Efeito).

Extrato de ata do CSMP

DÚVIDA. Pendente de questionamento para o MPPB.

Outras opções

Cadastrar outro tipo de ato/portaria

- Emite um novo ato independente de qualquer modelo existente, permitindo total liberdade de edição de texto pelo usuário.

- Não gera qualquer repercussão nos demais sistemas (MP-VIRTUAL, GEP, ...).

- Permite que diversos setores do MP possam criar e tornar publicáveis seus próprios atos, desonerando a Secretária-Geral (SG) e Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM).

- Possui videoaula exclusiva no WIKI: Videoaula sobre Atos Genéricos do Diário

Republicar por incorreção

- Cria cópia de ato já publicado para edição e republicação que fica disponível em atos não publicados.

- Ao emitir o diário acrescenta “Republicado por Incorreção(*)” no final do texto do ato.

Botão "Diários Oficiais"

Cancelar

- Disponível em até 30 min da geração do diário.

- Cancela a publicação do diário oficial, possibilitando a reutilização do mesmo número.

- Os atos vinculados ficam novamente disponíveis para publicação em outro diário.

Notificar DOE pendentes

- Ao enviar versão assinada do diário para o servidor, o sistema notifica da publicação do diário, por e-mail, para todas as pessoas relacionadas aos atos publicados, com o link para consulta do diário no ged.

Movimentar DOE MP Virtual

- Ao enviar versão assinada do diário para o servidor, para cada ato que tenha sido especificado um processo do MP Virtual, o sistema cria no respectivo processo do MP Virtual, o movimento (1001246 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico) com o número do documento do ato publicado e link para consulta do diário no ged.