GEP - Cadastro anual em lote das concessões de férias

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Apresentação

Este documento apresenta um guia rápido para o DRH realizar o cadastro anual em lote das concessões de férias de servidores.

O mesmo procedimento é aplicável para membros com a diferença básica que estes têm 2 (duas) concessões de férias anuais.

As diferenças do procedimento entre servidores e membros são detalhadas nesse documento.

DOCUMENTO EM ELABORAÇÃO. NÃO UTILIZAR.

Pré-requisitos

A portaria de concessão do saldo de férias já deve está publicada no Diário Oficial.

Passos para publicação da portaria no DOE:

• No menu lateral esquerdo, clicar no botão "Novo".

• Clicar em "Cadastrar outro tipo de ato/portaria".

• Preencher as informações da portaria:
  • Número do ato: Informar o número da portaria (exemplo: 0683/2020/SUBADM)
  • Grupo de Ato: Informar o grupo do ato (exemplo: Atos da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos).
  • Tipo de Documento: Portaria
  • Natureza: Concessão de Férias
  • Data do ato: data atual
  • Texto legal: Informar o texto da portaria (exemplo abaixo).
  • Autoridade principal: Informar a autoridade principal (exemplo: SUBADM)
  • Clicar no botão "Salvar".

Exemplo do texto legal da portaria (para servidores):

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ n.º 249/2017, de 11.12.2017, que regulamenta a utilização do Módulo de Férias on line, ferramenta integrada ao Sistema de Gestão de Pessoas – GEP, no âmbito da Procuradoria-Geral de ustiça do Estado do Amazonas, dentre outras providências;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 62 e seguintes da Lei Estadual n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade, ditada pelos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência administrativa e da continuidade do serviço público, de aperfeiçoar o planejamento da Administração Ministerial concernente ao cronograma de férias, com vistas a uniformizar as rotinas administrativas, a prevenir soluções de continuidade e a esclarecer eventuais aspectos controversos;

CONSIDERANDO ainda o teor do Procedimento Interno n.º 2020.020346-SEI,

RESOLVE:

CONCEDER saldo de 30 (trinta) dias de férias, alusivos ao período aquisitivo 2020/2021, aos servidores efetivos e comissionados desta Procuradoria-Geral de Justiça, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de novembro de 2020.

NOME_DO_SUBADM

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

• Na portaria cadastrada, caixa de seleção de ações, clicar no ícone "Tornar publicável".

• Clicar no botão "Gerar Diário Oficial Eletrônico".

• Selecionar uma data de publicação e clicar no botão "Gerar Diário Oficial".

• Confirmar a geração do diário.

Acesso ao Sistema GEP

A página inicial do sistema pode ser acessada através do endereço:

https://gep.mpam.mp.br

Ou a partir de link disponível no site do MPAM.

Para entrar no sistema, o usuário deverá informar o usuário e a senha.

Cadastro anual em lote das concessões de férias

No menu superior, selecionar a opção "Anotação Funcional" \ "Anotações pendentes".

Pesquisar a portaria de concessão do saldo de férias publicada no Diário Oficial e na caixa de seleção "Ações" da portaria pesquisada, selecionar "Adicionar servidor".

• Clicar no link "Adicionar Anotação Funcional"

• No popup "Adicionar servidor":
  • Natureza do ato: "Concessão de férias"
  • Importar: Seleconar "Servidores" ou "Membros"
  • Ano de Referência: Informar o ano da concessão (exemplo: o ano seguinte)
  • Número de dias: 30 dias
  • Resumo da anotação: O sistema traz o mesmo texto da portaria, mas pode ser modificado.
• Clicar no botão "Adicionar"

O sistema busca todos os servidores ou membros ativos no sistema GEP.

É possível alterar a concessão de um servidor ou membro, excluir para um servidor/membro não tenha concessão gerada automaticamente ou incluir um servidor manualmente.

Após revisar a lista de servidores ativos para receberem a concessão de férias, marcar a caixa de seleção "Finalizar revisão" e clicar no botão "Gerar anotações funcionais"

O sistema gera as concesões de férias para cada servidor/membro que foi listado.

Funcionalidades relacionadas

É possível gerar concessão manual de férias a partir da tela inicial, menu "FÉRIAS/LICENÇA/ELEITORAL" \ "Novas Concessões".

Informações adicionais

Em caso de dúvidas ou questionamentos:

• Servidores: Entrar em contato com o DRH (Divisão de Recursos Humanos) ou a DA (Diretoria de Administração), através dos telefones (3655-0735/ 3655-0741) ou através do email do suporte (dadm@mpam.mp.br).
• Membros: Entrar em contato com a secretaria do SUBJUR.