RTAM - Manual do Sistema

Introdução

Este manual tem o objetivo explicar o funcionamento do Sistema de Rastreamento de Torturas no Amazonas, que foi concebido com o objetivo de montar um banco de dados consolidado dos casos de torturas no estado do Amazonas a partir dos cadastros de processos e casos em delegacias, varas e audiências de custódias.

Acesso ao Sistema

Como Acessar

O sistema pode ser acessado a partir do endereço http://rtam.mpam.mp.br. O login é feito usando as mesmas credenciais usadas para acessar o email da instituição para quem é funcionário do MPAM. Para os usuários externos é utilizada uma conta interna no sistema.

Mesmo que possuam acesso ao sistema por meio da conta de email, os usuários do MPAM que desejarem acessar o sistema devem solicitar permissão de acesso junto a 61ª PROCEAP, administradora do sistema. Antes de solicitar à promotoria, é necessário fazer login no sistema a qual retornará uma mensagem de Acesso Negado. Neste momento é criada uma conta de acesso desativada no sistema, com perfil Consulta, devendo ser ativada e configurada por administrador. Para usuários fora do MP, as suas respectivas contas devem ser criadas manualmente por um administrador do sistema.

Após acesso liberado, o novo usuário, após login, será redirecionado para página de alegações cadastradas e, na sua área superior, é exibido um menu de acesso às outras áreas do sistema, que pode variar conforme perfil do usuário.

Perfis de Acesso

A cada usuário pode ser atribuído um dos seguintes perfis:

• CONSULTA: O usuário pode somente visualizar as alegações, exportar alegações para PDF e acessar relatórios.
• MANUTENÇÃO DE SISTEMAS: O usuário pode visualizar, editar e remover alegações cadastradas, cadastrar novas alegações, exportar alegações para PDF e acessar relatórios.
• ADMINISTRADOR: Possui acesso total ao sistema. Além das permissões do perfil de MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, pode dar manutenção em cadastros básicos, gerenciar usuários e acessar logs de acessos e operações.
• CADASTRADOR: Usuários deste perfil podem somente cadastrar novas alegações, acessar e dar manutenção nas alegações cadastradas por eles mesmos e na data atual.
• CADASTRADOR COM CONSULTA: Usuários deste perfil podem somente cadastrar novas alegações, acessar e dar manutenção nas alegações cadastradas por eles mesmos e na data atual. Porém, também possuem acesso a todas as alegações do sistema, mas somente para CONSULTA.

Manutenção de Alegações

Lista de Alegações Cadastradas

Esta página lista as alegações cadastradas e atualmente ativas. É possível realizar busca simples ou avançada. Na busca simples, serão procuradas alegações que contenham o termo procurado nos seguintes campos:

• Município e Bairro da Alegação;
• Nome e CPF de Vítimas e Agressores;
• Nome dos Órgãos Acionadores e Recebedores;
• Número do procedimento, nome do órgão e no campo Outras Medidas de uma Investigação;
• Número do processo e nome dos Órgãos Judiciais e Correicionais.

A busca, incluindo o resultados, pode ser impressa clicando no ícone no lado direito na mesma linha do texto Pesquisa no Sistema

Assim como a busca, cada alegação também pode ser exportada para PDF.

Para todas as alegações são exibidos os seus respectivos IDs que podem ser usados como critério na busca avançada permitindo um acesso mais direto.

Cadastro e Edição de Alegações

Ao cadastrar ou editar uma alegação, dar atenção aos campos obrigatórios marcados com *. Vítimas, agressores, investigações e responsabilizações não são obrigatórios, podendo ser incluídos posteriormente.

Exclusão de alegações

Qualquer alegação que for excluída será ainda mantida no banco com status desativado, para permitir posterior recuperação.

Log de Acessos/Operações

Nas páginas de Visualização e Edição de uma Alegação é disponibilizada uma aba que mostra o histórico de acessos e operações realizada para alegação atualmente acessada, ordenado do mais recente para o antigo. Este recurso é disponível somente para usuários com perfil Administrador.

Consulta de Investigações/Responsabilizações

Para facilitar o acesso às investigações e responsabilizações foram disponibilizadas áreas de consulta para as respectivas informações, acessíveis somente para os usuários com perfis de Consulta, Manutenção de Sistemas e Administrador. Essas áreas podem ser acessadas a partir do menu Consultas.

Relatórios

Acessíveis pelo menu Relatórios e disponíveis para os usuários com perfis de Consulta, Manutenção de Sistemas e Administrador. Atualmente é disponibilizado o seguinte relatório:

Quantitativo de Alegações por Município/Bairro

Este relatório lista a quantidade de alegações ativas por Município e Bairro.

Cadastros Básicos

Para permitir ao usuário a liberdade de parametrizar melhor o sistema, foram disponibilizados as seguintes interfaces de manutenção de dados básicos que são usados no sistema. São acessíveis a partir do menu Cadastros Básicos. É disponível somente para usuários com perfil Administrador.

Órgãos

Permite a manutenção do cadastro de Órgãos, que podem ser o promotorias, varas judiciais e outros tipos de órgãos. Cada órgão possui uma série de indicadores que são usados ao carregar os combobox's dos órgãos do formulário de alegações, investigações e responsabilizações. Os órgãos são excluídos logicamente para evitar inconsistências nas alegações.

Bairros

Permite a manutenção o cadastro de Bairros, que são usados no cadastro de alegações. Os bairros são excluídos logicamente para evitar inconsistências nas alegações.

Manutenção de Usuários

Acessível através do menu Usuários, e disponível somente para Administradores, esta área é responsável por cadastrar usuários externos do MP, alterar ou ativar/desativar contas de acessos.

Logs de Operações

Além dos logs mostrados por alegação, foi disponibilizada uma área que mostra o log de operações de todas as alegações. Atualmente só mostra o histórico das operações de escrita faltando listar os de leitura. É acessível através do menu Logs de Operações e disponível somente para Administradores.