Mudanças entre as edições de "GEP - Cadastro anual em lote das concessões de férias"

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== Apresentação ==
 
== Apresentação ==
  
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Este documento apresenta um guia rápido para o DRH realizar o cadastro anual em lote das concessões de férias de servidores. O mesmo procedimento é aplicável para membros com a diferença básica que estes têm 2 (duas) concessões de férias anuais.
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Este documento apresenta um guia rápido para o DRH realizar o cadastro anual em lote das concessões de férias de servidores.
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O mesmo procedimento é aplicável para membros com a diferença básica que estes têm 2 (duas) concessões de férias anuais.
  
 
As diferenças do procedimento entre servidores e membros são detalhadas nesse documento.
 
As diferenças do procedimento entre servidores e membros são detalhadas nesse documento.
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Passos para publicação da portaria no DOE:
 
Passos para publicação da portaria no DOE:
  
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# No menu lateral esquerdo, clicar no botão "Novo".
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* No menu lateral esquerdo, clicar no botão "Novo".
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# Clicar em "Cadastrar outro tipo de ato/portaria".
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## Número do ato: Informar o número da portaria (exemplo: 0683/2020/SUBADM)
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## Grupo de Ato: Informar o grupo do ato (exemplo: Atos da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos).
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## Tipo de Documento: Portaria
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* Clicar em "Cadastrar outro tipo de ato/portaria".
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## Natureza: Concessão de Férias
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## Data do ato: data atual
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## Texto legal: Informar o texto da portaria (exemplo abaixo).
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## Autoridade principal: Informar a autoridade principal (exemplo: SUBADM)
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* Preencher as informações da portaria:
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## Clicar no botão "Salvar".
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** Número do ato: Informar o número da portaria (exemplo: 0683/2020/SUBADM)
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# Na portaria cadastrada, caixa de seleção de ações, clicar no ícone "Tornar publicável".
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** Grupo de Ato: Informar o grupo do ato (exemplo: Atos da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos).
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# Clicar no botão "Gerar Diário Oficial Eletrônico".
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** Tipo de Documento: Portaria
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# Selecionar uma data de publicação.
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** Natureza: Concessão de Férias
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# Clicar no botão "Gerar Diário Oficial".
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** Data do ato: data atual
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** Texto legal: Informar o texto da portaria (exemplo abaixo).
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** Autoridade principal: Informar a autoridade principal (exemplo: SUBADM)
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** Clicar no botão "Salvar".
  
 
Exemplo do texto legal da portaria (para servidores):
 
Exemplo do texto legal da portaria (para servidores):
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:: Publique-se, registre-se, cumpra-se.
 
:: Publique-se, registre-se, cumpra-se.
 
:: SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de novembro de 2020.
 
:: SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de novembro de 2020.
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:: GÉBER MAFRA ROCHA
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:: NOME_DO_SUBADM
 
:: Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
 
:: Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
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* Na portaria cadastrada, caixa de seleção de ações, clicar no ícone "Tornar publicável".
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* Clicar no botão "Gerar Diário Oficial Eletrônico".
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[[ Arquivo:diario-gerar-diario-menu.png | border ]]
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* Selecionar uma data de publicação e clicar no botão "Gerar Diário Oficial".
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* Confirmar a geração do diário.
  
 
== Acesso ao Sistema GEP ==
 
== Acesso ao Sistema GEP ==
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Para entrar no sistema, o usuário deverá informar o usuário e a senha.
 
Para entrar no sistema, o usuário deverá informar o usuário e a senha.
  
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== Solicitação das Férias ==
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== Cadastro anual em lote das concessões de férias ==
  
 
No menu superior, selecionar a opção "Anotação Funcional" \ "Anotações pendentes".
 
No menu superior, selecionar a opção "Anotação Funcional" \ "Anotações pendentes".
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[[ Arquivo:gep-concessoes-lote-menu.png | border ]]
 
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CONTINUAR DESSE PONTO.
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Pesquisar a portaria de concessão do saldo de férias publicada no Diário Oficial e na caixa de seleção "Ações" da portaria pesquisada, selecionar "Adicionar servidor".
  
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O sistema apresenta a lista de todas as concessões.
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[[ Arquivo:gep-anotacoespendentes-adicionarservidor-menu.png | border ]]
  
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De acordo com o tipo de concessão (férias, licença especial ou folga eleitoral), na respectiva coluna "Ações", selecione a concessão mais antiga clicando no ícone "Listar etapas":
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* Clicar no link "Adicionar Anotação Funcional"
  
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[[ Arquivo:gep-minhas-concessoes-lista-etapas-v2.png | border ]]
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[[ Arquivo:gep-anotacoespendentes-adicionarservidor-adicionaranotacao-menu.png | border ]]
  
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Clique no botão "Cadastrar Etapa";
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* No popup "Adicionar servidor":
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** Natureza do ato: "Concessão de férias"
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** Importar: Seleconar "Servidores" ou "Membros"
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** Ano de Referência: Informar o ano da concessão (exemplo: o ano seguinte)
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** Número de dias: 30 dias
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** Resumo da anotação: O sistema traz o mesmo texto da portaria, mas pode ser modificado.
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* Clicar no botão "Adicionar"
  
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[[ Arquivo:gep-minhas-concessoes-cadastrar-etapa-v6.png | border ]]
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[[ Arquivo:gep-anotacoespendentes-adicionarservidor-adicionaranotacao-adicionar.png | border ]]
  
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O sistema irá apresentar o popup "Solicitação de gozo".
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O sistema busca todos os servidores ou membros ativos no sistema GEP.
  
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Informe a data de início do gozo.
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É possível alterar a concessão de um servidor ou membro, excluir para um servidor/membro não tenha concessão gerada automaticamente ou incluir um servidor manualmente.
  
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Obs: Lembre-se que a data de início deverá ser marcada com no mínimo 30 dias de antecedência do efetivo gozo para servidores e 15 dias para membros.
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Após revisar a lista de servidores ativos para receberem a concessão de férias, marcar a caixa de seleção "Finalizar revisão" e clicar no botão "Gerar anotações funcionais"
  
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[[ Arquivo:gep-minhas-concessoes-solicitacao-gozo-v1.png | border ]]
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[[ Arquivo:gep-anotacoespendentes-gerar-anotacao.png | border ]]
  
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Depois de informar a data, o sistema apresenta sugestões de datas finais, que de acordo com o saldo restante, que poderão ser de 10, 15, 20, 30 dias.
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O sistema gera as concesões de férias para cada servidor/membro que foi listado.
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Obs: Se o saldo restante estiver fracionado (exemplo: 12), o sistema não permitirá novo fracionamento do período de gozo.
 
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Informe a data final.
 
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Clique no botão "Confirmar Pedido".
 
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O sistema retorna a listagem de todas as etapas marcadas para concessão selecionada, com informações essenciais como: data de início e fim de usufruto, status da solicitação e uma lista de ações localizada ao lado direito de cada etapa.
 
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Com o salvamento do cadastro da etapa, o sistema gera uma solicitação com o status "pendente", isto quer dizer que o pedido foi encaminhado para sua chefia imediata para aprovação e futuro deferimento pelo órgão competente.
 
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'''Fluxo de ciência e deferimento''':
 
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Logo após a confirmação pela chefia imediata, o status da solicitação muda para "Confirmada" e o pedido não pode mais ser cancelado pelo servidor.
 
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[[ Arquivo:gep-minhas-concessoes-solicitacao-confirmada-v2.png | border ]]
 
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Logo após a homologação pelo órgão competente o status muda para "Deferido".
 
  
 
== Funcionalidades relacionadas ==
 
== Funcionalidades relacionadas ==
  
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Na listagem de todas as etapas, podemos ainda encontrar outras opções na coluna "Ações":
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É possível gerar concessão manual de férias a partir da tela inicial, menu "FÉRIAS/LICENÇA/ELEITORAL" \ "Novas Concessões".
  
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* Cancelar Solicitação: que deve ser usado no caso da desistência do usuário, porém somente é possível se a solicitação ainda não foi confirmada pela chefia imediata.
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== Informações adicionais ==
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* Ver solicitação: Permite visualizar o histórico completo das solicitações da etapa selecionada.
 
  
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== Informações adicionais ==
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Em caso de dúvidas ou questionamentos:
  
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Em caso de dúvidas ou questionamentos o servidor ou membro devem entrar em contato com o DRH(Divisão de Recursos Humanos) ou a DA(Diretoria de Administração), através dos telefones (3655-0735/ 3655-0741) ou através do email do suporte (dadm@mpam.mp.br).
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* Servidores: Entrar em contato com o DRH (Divisão de Recursos Humanos) ou a DA (Diretoria de Administração), através dos telefones (3655-0735/ 3655-0741) ou através do email do suporte (dadm@mpam.mp.br).
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* Membros: Entrar em contato com a secretaria do SUBJUR.

Edição atual tal como às 12h53min de 10 de novembro de 2021

Voltar para o Manual do GEP - Módulo de férias, licença especial e folga eleitoral

Apresentação

Este documento apresenta um guia rápido para o DRH realizar o cadastro anual em lote das concessões de férias de servidores.

O mesmo procedimento é aplicável para membros com a diferença básica que estes têm 2 (duas) concessões de férias anuais.

As diferenças do procedimento entre servidores e membros são detalhadas nesse documento.

DOCUMENTO EM ELABORAÇÃO. NÃO UTILIZAR.

Pré-requisitos

A portaria de concessão do saldo de férias já deve está publicada no Diário Oficial.

Passos para publicação da portaria no DOE:

  • No menu lateral esquerdo, clicar no botão "Novo".

Diario-novo-menu.png

  • Clicar em "Cadastrar outro tipo de ato/portaria".

Diario-atogenerico-menu.png

  • Preencher as informações da portaria:
    • Número do ato: Informar o número da portaria (exemplo: 0683/2020/SUBADM)
    • Grupo de Ato: Informar o grupo do ato (exemplo: Atos da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos).
    • Tipo de Documento: Portaria
    • Natureza: Concessão de Férias
    • Data do ato: data atual
    • Texto legal: Informar o texto da portaria (exemplo abaixo).
    • Autoridade principal: Informar a autoridade principal (exemplo: SUBADM)
    • Clicar no botão "Salvar".

Exemplo do texto legal da portaria (para servidores):

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ n.º 249/2017, de 11.12.2017, que regulamenta a utilização do Módulo de Férias on line, ferramenta integrada ao Sistema de Gestão de Pessoas – GEP, no âmbito da Procuradoria-Geral de ustiça do Estado do Amazonas, dentre outras providências;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 62 e seguintes da Lei Estadual n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade, ditada pelos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência administrativa e da continuidade do serviço público, de aperfeiçoar o planejamento da Administração Ministerial concernente ao cronograma de férias, com vistas a uniformizar as rotinas administrativas, a prevenir soluções de continuidade e a esclarecer eventuais aspectos controversos;
CONSIDERANDO ainda o teor do Procedimento Interno n.º 2020.020346-SEI,
RESOLVE:
CONCEDER saldo de 30 (trinta) dias de férias, alusivos ao período aquisitivo 2020/2021, aos servidores efetivos e comissionados desta Procuradoria-Geral de Justiça, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de novembro de 2020.
NOME_DO_SUBADM
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Diario-atogenerico-saldo-ferias-cadastro.png

  • Na portaria cadastrada, caixa de seleção de ações, clicar no ícone "Tornar publicável".

Diario-tornar-publicavel.png

  • Clicar no botão "Gerar Diário Oficial Eletrônico".

Diario-gerar-diario-menu.png

  • Selecionar uma data de publicação e clicar no botão "Gerar Diário Oficial".

Diario-gerar-diario-geracao.png

  • Confirmar a geração do diário.

Acesso ao Sistema GEP

A página inicial do sistema pode ser acessada através do endereço:

https://gep.mpam.mp.br

Gep-login-v2.png

Ou a partir de link disponível no site do MPAM.

Gep-link-portal-v2.png

Para entrar no sistema, o usuário deverá informar o usuário e a senha.

Cadastro anual em lote das concessões de férias

No menu superior, selecionar a opção "Anotação Funcional" \ "Anotações pendentes".

Gep-concessoes-lote-menu.png

Pesquisar a portaria de concessão do saldo de férias publicada no Diário Oficial e na caixa de seleção "Ações" da portaria pesquisada, selecionar "Adicionar servidor".

Gep-anotacoespendentes-adicionarservidor-menu.png

  • Clicar no link "Adicionar Anotação Funcional"

Gep-anotacoespendentes-adicionarservidor-adicionaranotacao-menu.png

  • No popup "Adicionar servidor":
    • Natureza do ato: "Concessão de férias"
    • Importar: Seleconar "Servidores" ou "Membros"
    • Ano de Referência: Informar o ano da concessão (exemplo: o ano seguinte)
    • Número de dias: 30 dias
    • Resumo da anotação: O sistema traz o mesmo texto da portaria, mas pode ser modificado.
  • Clicar no botão "Adicionar"

Gep-anotacoespendentes-adicionarservidor-adicionaranotacao-adicionar.png

O sistema busca todos os servidores ou membros ativos no sistema GEP. 

É possível alterar a concessão de um servidor ou membro, excluir para um servidor/membro não tenha concessão gerada automaticamente ou incluir um servidor manualmente.

Após revisar a lista de servidores ativos para receberem a concessão de férias, marcar a caixa de seleção "Finalizar revisão" e clicar no botão "Gerar anotações funcionais"

Gep-anotacoespendentes-gerar-anotacao.png

O sistema gera as concesões de férias para cada servidor/membro que foi listado.

Funcionalidades relacionadas

É possível gerar concessão manual de férias a partir da tela inicial, menu "FÉRIAS/LICENÇA/ELEITORAL" \ "Novas Concessões".

Informações adicionais

Em caso de dúvidas ou questionamentos:

  • Servidores: Entrar em contato com o DRH (Divisão de Recursos Humanos) ou a DA (Diretoria de Administração), através dos telefones (3655-0735/ 3655-0741) ou através do email do suporte (dadm@mpam.mp.br).
  • Membros: Entrar em contato com a secretaria do SUBJUR.
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